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Recursos encontrados: 568

Responsabilização do Gestor Público

CONASS - Produção Científica e Técnica

Arnaldo Hossepian, Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, discute o tema "Responsabilização do Gestor Público", na CTDS do Conass.
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Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência

A importância do SUS para a População Brasileira

CONASS - Produção Científica e Técnica

Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e professor da Escola Paulista de Medicina, fala sobre a importância do SUS para a população brasileira.
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Assistência Integral à Saúde/organização & administração, Políticas Públicas de Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração

Improbidade Administrativa

CONASS - Produção Científica e Técnica

Brunno Carrijo, coordenador-geral do DCEBAS/MS, fala sobre improbidade administrativa.
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Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência

Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD)

CONASS - Produção Científica e Técnica

Bruno Naundorf, diretor de Auditoria do SUS, da SES/RS, fala sobre o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD).
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Administração em Saúde Pública, Conselhos de Saúde, Sistemas Locais de Saúde/organização & administração, Planejamento/políticas

Compartilhamento de experiências na CTDS

CONASS - Produção Científica e Técnica

Vanessa Afonso, assessora de Gabinete da SES/SP, fala sobre a oportunidade de os participantes da CTDS do Conass compartilharem suas experiências.
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Sistemas Locais de Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde, Políticas Públicas de Saúde

Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ

CONASS - Produção Científica e Técnica

Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
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Políticas Públicas de Saúde, Sistemas Públicos de Saúde, Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas

Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Daniel Rodrigues, Promotor de Justiça de MG, fala sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde.
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Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Judicialização da Saúde/políticas

Como a Planificação da Atenção à Saúde auxilia o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus...

CONASS - Produção Científica e Técnica

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (03), o assessor do Conass, Heber Dobis, participou do debate sobre tabelamento de preços e requisição de medicamentos sedativos e outros, promovido pela Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus e ressaltou ser oportuno o momento desta discussão, pois o mesmo tem sido pautado pelo Conass nas últimas semanas. “Levam...
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Betacoronavirus, Pneumonia Viral/prevenção & controle, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Pandemias/prevenção & controle, Planejamento/políticas, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde/organização & administração, Assistência Integral à Saúde/organização & administração, Governo Local

Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Pessoas Cisgênero, Judicialização da Saúde/políticas, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Políticas Públicas de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Ajustes orçamentários para o alcance dos Mínimos

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde