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Recursos encontrados: 500

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Termo de Compromisso de Gestão

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/organização & administração, Planejamento em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Medidas Preliminares

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Cálculo dos Mínimos Constitucionais

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/economia, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Restos a Pagar

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regiões de Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/organização & administração, Regionalização/legislação & jurisprudência, Financiamento da Assistência à Saúde, Conselhos de Saúde

Retrospectiva CONASS 2012: Núcleo de Gestão e Financiamento

CONASS - Produção Científica e Técnica

Em uma série de vídeos, o CONASS apresenta brevemente as principais ações desenvolvidas em seus Núcleos Técnicos, relatadas por seus respectivos gerentes. Neste vídeo, a Assessora Técnica e gerente do Núcleo de Gestão e Financiamento do CONASS, apresenta as principais áreas de atuação desenvolvidas pelo seu núcleo no ano de 2012: - Lei Complementar n. 141 -- que regulamenta a Emenda ...
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Saúde Pública/legislação & jurisprudência, Gestão da Informação em Saúde/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência, Conselhos de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde, Economia e Organizações de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Judicialização

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Judicialização da Saúde/políticas, Judicialização da Saúde/legislação & jurisprudência, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Desvinculação de Receitas

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Financiamento da Assistência à Saúde, Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Conselhos de Saúde, 36459/economia

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Prazos para o Relatório de Gestão 2012

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas Públicas de Saúde, Relatório Técnico, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Ajustes para 2012

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Financiamento da Assistência à Saúde, Conselhos de Saúde