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Recursos encontrados: 500

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Aplicação de Recursos

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Administração em Saúde Pública/economia, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde/economia

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Ações e Serviços

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administração de Serviços de Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Economia e Organizações de Saúde, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde

Laboratório de Inovação na Atenção às Condições Crônicas no Brasil

CONASS - Produção Científica e Técnica

Explica o que consiste o Laboratório de Inovação, desenvolvido pela Opas e entidades parceiras. Apresenta o objeto do Laboratório de Inovação na Atenção às Condições Crônicas, realizado em Curitiba em 2012.
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Doença Crônica/prevenção & controle, Estratégia Saúde da Família, Conselhos de Saúde, Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Valores aplicados diferente do originalmente pactuado

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Críticas, contingenciamento e incompatibilidades normativas

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Diretrizes para o Planejamento em Saúde, Políticas Públicas de Saúde, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transparência e visibilidade

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Planejamento em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Contabilização Pública

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Economia e Organizações de Saúde, Planejamento em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Prestação de Contas

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas Públicas de Saúde, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Termo de Compromisso de Gestão

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/organização & administração, Planejamento em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Contingenciamento

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Planos de Contingência, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia