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Recursos encontrados: 133

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Histórico de luta pelo financiamento da saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Financiamento da Assistência à Saúde, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Administração de Serviços de Saúde/economia, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administração em Saúde Pública/economia, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde/organização & administração

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Introdução

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regulamentação

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Controle Social Formal, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Economia da Saúde/legislação & jurisprudência

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Institutos da Lei

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Controle Social Formal, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Valores aplicados diferente do originalmente pactuado

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Críticas, contingenciamento e incompatibilidades normativas

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Diretrizes para o Planejamento em Saúde, Políticas Públicas de Saúde, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transparência e visibilidade

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Planejamento em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Prestação de Contas

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas Públicas de Saúde, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Termo de Compromisso de Gestão

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Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/organização & administração, Planejamento em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde