Ativar JavaScript Multimídia | Portal Regional da BVS
Portal Regional da BVS

Portal Regional da BVS

Virtual Health Library (VHL = BVS) – integrated search with LILACS and VHL databases

Recursos encontrados: 79

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Prazos para o Relatório de Gestão 2012

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Políticas Públicas de Saúde, Relatório Técnico, Gestão em Saúde, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Articulação dos Instrumentos de Planejamento

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Planejamento/economia, Governança/economia, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Responsabilização

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Administração em Saúde Pública/economia, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Respostas aos que questionamentos dos estados

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Política Financeira, Planejamento em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Prestação de Contas

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Políticas Públicas de Saúde, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Administração em Saúde Pública/economia, Planejamento em Saúde/economia, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Siops

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/organização & administração, Administração em Saúde/economia, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Fiscalização

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Fiscalização Sanitária, Regulação e Fiscalização em Saúde, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Ações e Serviços

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Administração de Serviços de Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Economia e Organizações de Saúde, Gestão em Saúde

Mensagem do presidente do CONASS aos novos gestores do SUS

CONASS - Produção Científica e Técnica

O presidente do CONASS, Wilson Duarte Alecrim, gravou uma mensagem de boas vindas aos gestores do SUS que irão assumir em 2015
Ver detalhes

Sistema Único de Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde, Gestão em Saúde