Ativar JavaScript Multimídia | Portal Regional da BVS
Portal Regional da BVS

Portal Regional da BVS

Virtual Health Library (VHL = BVS) – integrated search with LILACS and VHL databases

Recursos encontrados: 79

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Medidas Preliminares

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Gestão por Fundos de Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Recursos Financeiros em Saúde/economia, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Restos a Pagar

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Acolhimento aos Secretários Municipais de Saúde do Brasil

CONASS - Produção Científica e Técnica

Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, o Ministério da Saúde, CONASS e Conasems receberam, em Brasília, os novos secretários municipais de saúde. No encontro eles foram apresentados às principais políticas e linhas de financiamento do ministério da Saúde para os municípios brasileiros. O presidente do CONASS, Wilson Alecrim, falou sobre a importância da iniciativa que irá subsidia...
Ver detalhes

Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transparência e visibilidade

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Planejamento em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Contabilização Pública

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Economia e Organizações de Saúde, Planejamento em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Termo de Compromisso de Gestão

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/organização & administração, Planejamento em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Contingenciamento

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Planos de Contingência, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Planejamento

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Planejamento/políticas, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde, Economia e Organizações de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Participação Pouplar

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes

Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração