Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Medidas Preliminares
CONASS - Produção Científica e Técnica
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Gestão por Fundos de Saúde
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Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Recursos Financeiros em Saúde/economia, Gestão em Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Restos a Pagar
CONASS - Produção Científica e Técnica
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde
Acolhimento aos Secretários Municipais de Saúde do Brasil
CONASS - Produção Científica e Técnica
Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, o Ministério da Saúde, CONASS e Conasems receberam, em Brasília, os novos secretários municipais de saúde. No encontro eles foram apresentados às principais políticas e linhas de financiamento do ministério da Saúde para os municípios brasileiros.
O presidente do CONASS, Wilson Alecrim, falou sobre a importância da iniciativa que irá subsidia...
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Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transparência e visibilidade
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Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Planejamento em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Contabilização Pública
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Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Economia e Organizações de Saúde, Planejamento em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Termo de Compromisso de Gestão
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Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/organização & administração, Planejamento em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Contingenciamento
CONASS - Produção Científica e Técnica
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Planos de Contingência, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Planejamento
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Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Planejamento/políticas, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde, Economia e Organizações de Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Participação Pouplar
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Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração
