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Recursos encontrados: 126

A importância da Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS)

CONASS - Produção Científica e Técnica

Marcelo Cabral, Procurador do Estado de MG e Secretário Adjunto da SES/MG, fala sobre a importância da CTDS do Conass.
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Direito Sanitário, Sistemas de Saúde/legislação & jurisprudência, Políticas Públicas de Saúde

Inovações Tecnológicas e Contratualizações no SUS

CONASS - Produção Científica e Técnica

Igor Veloso Ribeiro, Procurador do Estado de Rondônia fala sobre inovações tecnológicas e contratualizações no SUS.
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Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração

Aplicação de Multas Pessoais aos Gestores da Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Carlos Ferraz, secretário de Controle Externo da Saúde do TCU fala a respeito da plicação de multas pessoais aos gestores da Saúde.
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Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência

Responsabilização do Gestor Público

CONASS - Produção Científica e Técnica

Arnaldo Hossepian, Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, discute o tema "Responsabilização do Gestor Público", na CTDS do Conass.
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Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência

A importância do SUS para a População Brasileira

CONASS - Produção Científica e Técnica

Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e professor da Escola Paulista de Medicina, fala sobre a importância do SUS para a população brasileira.
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Assistência Integral à Saúde/organização & administração, Políticas Públicas de Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração

Improbidade Administrativa

CONASS - Produção Científica e Técnica

Brunno Carrijo, coordenador-geral do DCEBAS/MS, fala sobre improbidade administrativa.
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Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência

Compartilhamento de experiências na CTDS

CONASS - Produção Científica e Técnica

Vanessa Afonso, assessora de Gabinete da SES/SP, fala sobre a oportunidade de os participantes da CTDS do Conass compartilharem suas experiências.
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Sistemas Locais de Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde, Políticas Públicas de Saúde

Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ

CONASS - Produção Científica e Técnica

Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
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Políticas Públicas de Saúde, Sistemas Públicos de Saúde, Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas

Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Daniel Rodrigues, Promotor de Justiça de MG, fala sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde.
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Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Judicialização da Saúde/políticas

Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Pessoas Cisgênero, Judicialização da Saúde/políticas, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Políticas Públicas de Saúde
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