A importância da Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS)
CONASS - Produção Científica e Técnica
Marcelo Cabral, Procurador do Estado de MG e Secretário Adjunto da SES/MG, fala sobre a importância da CTDS do Conass.
Ver detalhes
Direito Sanitário, Sistemas de Saúde/legislação & jurisprudência, Políticas Públicas de Saúde
Inovações Tecnológicas e Contratualizações no SUS
CONASS - Produção Científica e Técnica
Igor Veloso Ribeiro, Procurador do Estado de Rondônia fala sobre inovações tecnológicas e contratualizações no SUS.
Ver detalhes
Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração
Aplicação de Multas Pessoais aos Gestores da Saúde
CONASS - Produção Científica e Técnica
Carlos Ferraz, secretário de Controle Externo da Saúde do TCU fala a respeito da plicação de multas pessoais aos gestores da Saúde.
Ver detalhes
Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência
Responsabilização do Gestor Público
CONASS - Produção Científica e Técnica
Arnaldo Hossepian, Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, discute o tema "Responsabilização do Gestor Público", na CTDS do Conass.
Ver detalhes
Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência
A importância do SUS para a População Brasileira
CONASS - Produção Científica e Técnica
Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e professor da Escola Paulista de Medicina, fala sobre a importância do SUS para a população brasileira.
Ver detalhes
Assistência Integral à Saúde/organização & administração, Políticas Públicas de Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração
Improbidade Administrativa
CONASS - Produção Científica e Técnica
Brunno Carrijo, coordenador-geral do DCEBAS/MS, fala sobre improbidade administrativa.
Ver detalhes
Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência
Compartilhamento de experiências na CTDS
CONASS - Produção Científica e Técnica
Vanessa Afonso, assessora de Gabinete da SES/SP, fala sobre a oportunidade de os participantes da CTDS do Conass compartilharem suas experiências.
Ver detalhes
Sistemas Locais de Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde, Políticas Públicas de Saúde
Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ
CONASS - Produção Científica e Técnica
Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
Ver detalhes
Políticas Públicas de Saúde, Sistemas Públicos de Saúde, Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas
Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde
CONASS - Produção Científica e Técnica
Daniel Rodrigues, Promotor de Justiça de MG, fala sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde.
Ver detalhes
Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Judicialização da Saúde/políticas
Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde
CONASS - Produção Científica e Técnica
O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
Ver detalhes
Pessoas Cisgênero, Judicialização da Saúde/políticas, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Políticas Públicas de Saúde