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Recursos encontrados: 18

Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Pessoas Cisgênero, Judicialização da Saúde/políticas, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Políticas Públicas de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Cálculo dos Mínimos Constitucionais

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/economia, Gestão em Saúde

Acolhimento aos Secretários Municipais de Saúde do Brasil

CONASS - Produção Científica e Técnica

Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, o Ministério da Saúde, CONASS e Conasems receberam, em Brasília, os novos secretários municipais de saúde. No encontro eles foram apresentados às principais políticas e linhas de financiamento do ministério da Saúde para os municípios brasileiros. O presidente do CONASS, Wilson Alecrim, falou sobre a importância da iniciativa que irá subsidia...
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Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Contingenciamento

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Planos de Contingência, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Participação Pouplar

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração

Mensagem do presidente do CONASS aos novos gestores do SUS

CONASS - Produção Científica e Técnica

O presidente do CONASS, Wilson Duarte Alecrim, gravou uma mensagem de boas vindas aos gestores do SUS que irão assumir em 2015
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Sistema Único de Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde, Gestão em Saúde

Mensagem do ministro da Saúde aos novos gestores do SUS

CONASS - Produção Científica e Técnica

Arthur Chioro, ministro de Estado da Saúde, gravou uma mensagem exclusiva de boas vindas aos gestores do SUS que irão assumir em 2015
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Sistema Único de Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde

Mensagem do presidente do Conasems aos novos gestores do SUS

CONASS - Produção Científica e Técnica

O presidente do Conasems, Antonio Carlos Nardi, gravou uma mensagem de boas vindas aos novos gestores do SUS.
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Sistema Único de Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde

Presidente do CNS cobra aprovação do PLP que vincula 10% da RCB da União para a Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Durante a sessão temática sobre o financiamento da Saúde, realizada em 19 de setembro, Maria do Socorro de Souza, cobrou a aprovação do projeto de iniciativa popular que vincula 10% das receitas brutas da União para as ações e serviços na área. Ela criticou a ausência de manifestação do governo sobre a matéria, que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. Segundo Maria do Socor...
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Sistema Único de Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde