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Recursos encontrados: 28

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Diferenças apuradas pelos TC

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Gestão em Saúde, Planejamento em Saúde/organização & administração

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Termo de Compromisso de Gestão

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Planejamento em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transparência e visibilidade

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Planejamento em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administração em Saúde Pública/economia, Planejamento em Saúde/economia, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Consórcios e outras Alternativas de Gerência

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Gestão da Informação em Saúde/organização & administração, Planejamento em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Respostas aos que questionamentos dos estados

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política Financeira, Planejamento em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Ministro da Saúde, Ricardo Barros, defende a desburocratização e regionalização da saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Ministro da Saúde, Ricardo Barros, defende a desburocratização e regionalização da saúde na 1ª Assembleia do CONASS.
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Planejamento em Saúde, Reforma dos Serviços de Saúde, Regionalização/organização & administração

Procurador fala sobre atuação das procuradorias gerais junto aos Tribunais Superiores

CONASS - Produção Científica e Técnica

Na Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS, ocorrida no início desta semana em Brasília, o procurador do estado do Mato Grosso do Sul e presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (CNPGEDF), Ulisses Schwarz Viana, falou sobre a atuação das Procuradorias junto aos Tribunais Superiores. Ele observou uma mudança de paradigma na atuaçã...
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Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Planejamento em Saúde

Única indicação brasileira, Telessaúde de Mato Grosso concorre a prêmio internacional

CONASS - Produção Científica e Técnica

O Núcleo Telessaúde Mato Grosso está entre os cinco finalistas na categoria de saúde virtual (C10 e-Health) do prêmio WSIS Forum 2019 – organizado por diversas entidades, entre elas, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O evento será realizado entre os dias 8 e 12 de abril, em Genebra, na Suíça. A indicação do Núcleo de Telessaúde-...
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Gestão do Conhecimento para a Pesquisa em Saúde, Telemedicina, Planejamento em Saúde/organização & administração

Planificação da Atenção à Saúde no Rio Grande do Sul é tema de reunião com equipe do CONASS

CONASS - Produção Científica e Técnica

Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, reúne-se com o grupo condutor da Planificação da Atenção à Saúde para tratar da continuidade do processo em 3 Regionais de Saúde. Participaram o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, e a assessora técnica Maria José Evangelista.
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Gestão da Qualidade, Conselhos de Saúde, Planejamento em Saúde, Atenção Primária à Saúde/organização & administração
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