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Recursos encontrados: 22

O Sistema AME (Administração de Medicamentos Especiais) e o acesso ao Poder Judiciário

CONASS - Produção Científica e Técnica

Bruno Naundorf, diretor de Auditoria do SUS - SES/RS, fala a respeito do Sistema AME e do acesso ao Poder Judiciário.
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Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Computacionais, Políticas Públicas de Saúde, Sistemas Públicos de Saúde

Judicialização da Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Catarina Ribeiro, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala a respeito da Judicialização da Saúde.
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Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde, Políticas Públicas de Saúde

Ressarcimento em razão de decisões judiciais

CONASS - Produção Científica e Técnica

Fernando Castelo, Procurador do Estado do Paraná, fala sobre Ressarcimento em razão de decisões judiciais.
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Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/economia, Setor Público/economia

Comitês Estaduais do Fórum de Saúde do CNJ: a experiência do Paraná

CONASS - Produção Científica e Técnica

Luciana Veiga, Juíza Federal do TRF da 4a Região, fala sobre a experiência do Paraná no Comitê Estadual do Fórum de Saúde do CNJ.
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Governo Federal, Judicialização da Saúde/políticas, Políticas Públicas de Saúde

Especialização dos Procuradores nas demandas de Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Cristina Câmara, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala sobre a necessidade de especialização dos Procuradores nas demandas da saúde
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Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde

Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Judicialização da Saúde/políticas, Conselhos de Saúde, Governo Federal, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência

Câmara de Conciliação

CONASS - Produção Científica e Técnica

Mônica Lima, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, na SES/BA, fala sobre Câmara de Conciliação.
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Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde

Sistema Informatizado de Mandados Judiciais da SES/RJ

CONASS - Produção Científica e Técnica

Luiz Octávio Mendonça, chefe de Gabinete e assessor Especial da SES/RJ, fala sobre o Sistema informatizado de Mandados Judiciais da SES/RJ.
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Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário

Solidariedade entre os Entes Federativos

CONASS - Produção Científica e Técnica

Lucas Bevilácqua, Procurador do Estado de Goiás, fala sobre Solidariedade entre os Entes Federativos.
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Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde

Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ

CONASS - Produção Científica e Técnica

Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
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Políticas Públicas de Saúde, Sistemas Públicos de Saúde, Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas