Câmara de Conciliação
Data: 03/02/2020
Mônica Lima, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, na SES/BA, fala sobre Câmara de Conciliação.
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Recursos encontrados: 11
Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ
Data: 03/02/2020
Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
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Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde
Data: 03/02/2020
Daniel Rodrigues, Promotor de Justiça de MG, fala sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde.
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Comitês Estaduais do Fórum de Saúde do CNJ: a experiência do Paraná
Data: 03/02/2020
Luciana Veiga, Juíza Federal do TRF da 4a Região, fala sobre a experiência do Paraná no Comitê Estadual do Fórum de Saúde do CNJ.
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Especialização dos Procuradores nas demandas de Saúde
Data: 03/02/2020
Cristina Câmara, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala sobre a necessidade de especialização dos Procuradores nas demandas da saúde
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Judicialização da Saúde
Data: 03/02/2020
Catarina Ribeiro, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala a respeito da Judicialização da Saúde.
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O Sistema AME (Administração de Medicamentos Especiais) e o acesso ao Poder Judiciário
Data: 03/02/2020
Bruno Naundorf, diretor de Auditoria do SUS - SES/RS, fala a respeito do Sistema AME e do acesso ao Poder Judiciário.
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Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde
Data: 09/05/2019
O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Conheça o sistema S-Codes: uma ferramenta para auxiliar a gestão das ações judicias na saúde
Data: 27/07/2017
O Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), assinaram nesta manhã, durante a reunião da CIT, um acordo para o monitoramento de ações judiciais no país. O acordo consiste na cessão gratuita do software S-Codes: uma ferramenta criada e cedida gratuitamente pela SES/SP para auxiliar a gestão dos impactos das ações judicias na saúde em todo o país.
A c...
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"Judiciário precisa compreender o impacto da judicialização da saúde", afirma desembargador
Data: 17/11/2017
Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renato Dresh, é preciso compreender as causas da judicialização para então encontrar meios de otimizar as demandas judiciais. Dresh também defende ser necessário que o judiciário compreenda o impacto dessas demandas e disse que apesar de a Constituição Federal de fato assegurar a saúde como direito humano fundamental, ainda as...
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