Ativar JavaScript Multimídia | Portal Regional da BVS
Portal Regional da BVS

Portal Regional da BVS

Virtual Health Library (VHL = BVS) – integrated search with LILACS and VHL databases

Recursos encontrados: 11

O Sistema AME (Administração de Medicamentos Especiais) e o acesso ao Poder Judiciário

CONASS - Produção Científica e Técnica

Bruno Naundorf, diretor de Auditoria do SUS - SES/RS, fala a respeito do Sistema AME e do acesso ao Poder Judiciário.
Ver detalhes

Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Computacionais, Políticas Públicas de Saúde, Sistemas Públicos de Saúde

Judicialização da Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Catarina Ribeiro, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala a respeito da Judicialização da Saúde.
Ver detalhes

Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde, Políticas Públicas de Saúde

Comitês Estaduais do Fórum de Saúde do CNJ: a experiência do Paraná

CONASS - Produção Científica e Técnica

Luciana Veiga, Juíza Federal do TRF da 4a Região, fala sobre a experiência do Paraná no Comitê Estadual do Fórum de Saúde do CNJ.
Ver detalhes

Governo Federal, Judicialização da Saúde/políticas, Políticas Públicas de Saúde

Especialização dos Procuradores nas demandas de Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Cristina Câmara, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala sobre a necessidade de especialização dos Procuradores nas demandas da saúde
Ver detalhes

Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde

Câmara de Conciliação

CONASS - Produção Científica e Técnica

Mônica Lima, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, na SES/BA, fala sobre Câmara de Conciliação.
Ver detalhes

Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde

Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ

CONASS - Produção Científica e Técnica

Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
Ver detalhes

Políticas Públicas de Saúde, Sistemas Públicos de Saúde, Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas

Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Daniel Rodrigues, Promotor de Justiça de MG, fala sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde.
Ver detalhes

Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Judicialização da Saúde/políticas

Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
Ver detalhes

Pessoas Cisgênero, Judicialização da Saúde/políticas, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Políticas Públicas de Saúde

Conheça o sistema S-Codes: uma ferramenta para auxiliar a gestão das ações judicias na saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

O Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), assinaram nesta manhã, durante a reunião da CIT, um acordo para o monitoramento de ações judiciais no país. O acordo consiste na cessão gratuita do software S-Codes: uma ferramenta criada e cedida gratuitamente pela SES/SP para auxiliar a gestão dos impactos das ações judicias na saúde em todo o país. A c...
Ver detalhes

Judicialização da Saúde, Políticas Públicas de Saúde, Gestão em Saúde, Informática Médica/métodos

Penalização pessoal do gestor é tema de debate em reunião do CONASS

CONASS - Produção Científica e Técnica

“Há desconhecimento na penalização pessoal do gestor”, afirmou o promotor do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto Filho, na reunião da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS. Segundo ele não se pode imaginar que todo descumprimento de ordem judicial seja, de forma imediata, por desobediência. O promotor explicou que a desobediência para caracterização exige o dol...
Ver detalhes

Gestão em Saúde, 17627, Políticas Públicas de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Judicialização da Saúde