Ativar JavaScript Multimídia | Portal Regional da BVS
Portal Regional da BVS

Portal Regional da BVS

Virtual Health Library (VHL = BVS) – integrated search with LILACS and VHL databases

Recursos encontrados: 8

Ressarcimento em razão de decisões judiciais

CONASS - Produção Científica e Técnica

Fernando Castelo, Procurador do Estado do Paraná, fala sobre Ressarcimento em razão de decisões judiciais.
Ver detalhes

Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/economia, Setor Público/economia

Especialização dos Procuradores nas demandas de Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Cristina Câmara, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala sobre a necessidade de especialização dos Procuradores nas demandas da saúde
Ver detalhes

Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde

Câmara de Conciliação

CONASS - Produção Científica e Técnica

Mônica Lima, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, na SES/BA, fala sobre Câmara de Conciliação.
Ver detalhes

Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde

Sistema Informatizado de Mandados Judiciais da SES/RJ

CONASS - Produção Científica e Técnica

Luiz Octávio Mendonça, chefe de Gabinete e assessor Especial da SES/RJ, fala sobre o Sistema informatizado de Mandados Judiciais da SES/RJ.
Ver detalhes

Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário

Solidariedade entre os Entes Federativos

CONASS - Produção Científica e Técnica

Lucas Bevilácqua, Procurador do Estado de Goiás, fala sobre Solidariedade entre os Entes Federativos.
Ver detalhes

Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde

Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ

CONASS - Produção Científica e Técnica

Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
Ver detalhes

Políticas Públicas de Saúde, Sistemas Públicos de Saúde, Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas

Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Daniel Rodrigues, Promotor de Justiça de MG, fala sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde.
Ver detalhes

Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Judicialização da Saúde/políticas

"Judiciário precisa compreender o impacto da judicialização da saúde", afirma desembargador

CONASS - Produção Científica e Técnica

Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renato Dresh, é preciso compreender as causas da judicialização para então encontrar meios de otimizar as demandas judiciais. Dresh também defende ser necessário que o judiciário compreenda o impacto dessas demandas e disse que apesar de a Constituição Federal de fato assegurar a saúde como direito humano fundamental, ainda as...
Ver detalhes

Sistema de Justiça, Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Judicialização da Saúde