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Recursos encontrados: 68

Resultados do Projeto de Fortalecimento na Área da Gestão do Trabalho

CONASS - Produção Científica e Técnica

O secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi apresentado aos principais resultados do projeto "Fortalecimento da Capacidade Técnica da SES para Utilização de Informações na Área da Gestão do Trabalho". Saiba mais: https://bit.ly/36Cu6zU
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Gestão em Saúde, Sistemas Públicos de Saúde, Gestão da Informação em Saúde

Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Pessoas Cisgênero, Judicialização da Saúde/políticas, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Políticas Públicas de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Ajustes orçamentários para o alcance dos Mínimos

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regulamentação

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Controle Social Formal, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Economia da Saúde/legislação & jurisprudência

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administração em Saúde Pública/economia, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Introdução

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Aplicação de Recursos

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Administração em Saúde Pública/economia, Gestão em Saúde, Recursos Financeiros em Saúde/economia

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Ações e Serviços

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administração de Serviços de Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Economia e Organizações de Saúde, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Diferenças apuradas pelos TC

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Gestão em Saúde, Planejamento em Saúde/organização & administração

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Valores aplicados diferente do originalmente pactuado

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia