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Recursos encontrados: 13

Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Pessoas Cisgênero, Judicialização da Saúde/políticas, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Políticas Públicas de Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Prazos para o Relatório de Gestão 2012

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas Públicas de Saúde, Relatório Técnico, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Críticas, contingenciamento e incompatibilidades normativas

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Diretrizes para o Planejamento em Saúde, Políticas Públicas de Saúde, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Prestação de Contas

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas Públicas de Saúde, Gestão em Saúde

Mensagem do presidente da República, Michel Temer, aos gestores estaduais de saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

O presidente da República, Michel Temer, falou hoje com os gestores estaduais de saúde durante a assembleia do CONASS. Em ligação telefônica com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, Temer disse, no viva-voz, que não faltarão recursos para a saúde. "Quando dizem que vamos reduzir as verbas da saúde federal, isso não é verdadeiro, ao contrário, Ricardo sabe disso, o que temos feito já ...
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Brasil, Políticas Públicas de Saúde, Gestão em Saúde

XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, apresenta o XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que ocorre em Fortaleza, de 1 a 4 de junho.
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Congressos como Assunto, Políticas Públicas de Saúde, Gestão em Saúde

Conheça o sistema S-Codes: uma ferramenta para auxiliar a gestão das ações judicias na saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

O Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), assinaram nesta manhã, durante a reunião da CIT, um acordo para o monitoramento de ações judiciais no país. O acordo consiste na cessão gratuita do software S-Codes: uma ferramenta criada e cedida gratuitamente pela SES/SP para auxiliar a gestão dos impactos das ações judicias na saúde em todo o país. A c...
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Judicialização da Saúde, Políticas Públicas de Saúde, Gestão em Saúde, Informática Médica/métodos

Penalização pessoal do gestor é tema de debate em reunião do CONASS

CONASS - Produção Científica e Técnica

“Há desconhecimento na penalização pessoal do gestor”, afirmou o promotor do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto Filho, na reunião da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS. Segundo ele não se pode imaginar que todo descumprimento de ordem judicial seja, de forma imediata, por desobediência. O promotor explicou que a desobediência para caracterização exige o dol...
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Gestão em Saúde, 17627, Políticas Públicas de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Judicialização da Saúde

Solenidade de Posse da Diretoria do CONASS para a Gestão 2019-2020

CONASS - Produção Científica e Técnica

Em uma cerimônia que contou com a presença da diretora geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), Carisse Etienne, e de autoridades como ministros, senadores, deputados e ex-ministros da saúde, a diretoria do Conass para a gestão 2019-2020 tomou posse na noite de 23 de abril, em Brasília, na sede da Opas/OMS.
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Gestão em Saúde, Políticas Públicas de Saúde