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Recursos encontrados: 6

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Diferenças apuradas pelos TC

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Gestão em Saúde, Planejamento em Saúde/organização & administração

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Consórcios e outras Alternativas de Gerência

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Gestão da Informação em Saúde/organização & administração, Planejamento em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Respostas aos que questionamentos dos estados

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política Financeira, Planejamento em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Termo de Compromisso de Gestão

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Planejamento em Saúde/organização & administração, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transparência e visibilidade

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Planejamento em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administração em Saúde Pública/economia, Planejamento em Saúde/economia, Gestão em Saúde