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Recursos encontrados: 6

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Aplicação de Recursos dos Estados, DF e Municípios

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Regionalização/economia, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Economia da Saúde/legislação & jurisprudência

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regulamentação

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Controle Social Formal, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia, Gestão em Saúde, Economia da Saúde/legislação & jurisprudência

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Valores aplicados diferente do originalmente pactuado

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia, Gestão em Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Cálculo dos Mínimos Constitucionais

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/economia, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Medidas Preliminares

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Secretário estadual de saúde do Pará, Alberto Beltrame, é eleito presidente do CONASS

CONASS - Produção Científica e Técnica

Reunidos nesta manhã (27), em Brasília, secretários estaduais de saúde elegeram o colega do Pará, Alberto Beltrame, presidente do Conass para a gestão 2019-2020. Os vice-presidentes regionais também foram eleitos: Centro-Oeste, Geraldo Resende (MS); na Nordeste, Carlos Eduardo Lula (MA); na Norte, Fernando Máximo (RO); na Sudeste, Nésio Fernandes (ES); e na Sul, Beto Preto (PR).
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Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde/economia, Planejamento, Economia da Saúde