Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Aplicação de Recursos dos Estados, DF e Municípios
CONASS - Produção Científica e Técnica
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes
Regionalização/economia, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Economia da Saúde/legislação & jurisprudência
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regulamentação
CONASS - Produção Científica e Técnica
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes
Controle Social Formal, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia, Gestão em Saúde, Economia da Saúde/legislação & jurisprudência
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Valores aplicados diferente do originalmente pactuado
CONASS - Produção Científica e Técnica
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes
Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/economia, Gestão em Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Cálculo dos Mínimos Constitucionais
CONASS - Produção Científica e Técnica
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes
Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/economia, Gestão em Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Medidas Preliminares
CONASS - Produção Científica e Técnica
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver detalhes
Políticas, Planejamento e Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, Economia da Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde
Secretário estadual de saúde do Pará, Alberto Beltrame, é eleito presidente do CONASS
CONASS - Produção Científica e Técnica
Reunidos nesta manhã (27), em Brasília, secretários estaduais de saúde elegeram o colega do Pará, Alberto Beltrame, presidente do Conass para a gestão 2019-2020. Os vice-presidentes regionais também foram eleitos: Centro-Oeste, Geraldo Resende (MS); na Nordeste, Carlos Eduardo Lula (MA); na Norte, Fernando Máximo (RO); na Sudeste, Nésio Fernandes (ES); e na Sul, Beto Preto (PR).
Ver detalhes
Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde/economia, Planejamento, Economia da Saúde
