Câmara de Conciliação
Data: 03/02/2020
Mônica Lima, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, na SES/BA, fala sobre Câmara de Conciliação.
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Recursos encontrados: 14
A importância da Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS)
Data: 03/02/2020
Marcelo Cabral, Procurador do Estado de MG e Secretário Adjunto da SES/MG, fala sobre a importância da CTDS do Conass.
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Inovações Tecnológicas e Contratualizações no SUS
Data: 03/02/2020
Igor Veloso Ribeiro, Procurador do Estado de Rondônia fala sobre inovações tecnológicas e contratualizações no SUS.
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Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ
Data: 03/02/2020
Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
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Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde
Data: 03/02/2020
Daniel Rodrigues, Promotor de Justiça de MG, fala sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde.
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Aplicação de Multas Pessoais aos Gestores da Saúde
Data: 03/02/2020
Carlos Ferraz, secretário de Controle Externo da Saúde do TCU fala a respeito da plicação de multas pessoais aos gestores da Saúde.
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Improbidade Administrativa
Data: 03/02/2020
Brunno Carrijo, coordenador-geral do DCEBAS/MS, fala sobre improbidade administrativa.
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Responsabilização do Gestor Público
Data: 03/02/2020
Arnaldo Hossepian, Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, discute o tema "Responsabilização do Gestor Público", na CTDS do Conass.
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Não aplicação de penalidades pessoais aos gestores
Data: 03/02/2020
Sérgio Santana, Procurador do Estado de Pernambuco fala sobre a "Não aplicação de penalidades pessoais aos gestores".
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Conselho Nacional do Ministério Público
Data: 03/02/2020
Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça do MPDFT, fala sobre o Conselho Nacional do Ministério Público.
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