Não aplicação de penalidades pessoais aos gestores
CONASS - Produção Científica e Técnica
Sérgio Santana, Procurador do Estado de Pernambuco fala sobre a "Não aplicação de penalidades pessoais aos gestores".
Ver detalhes
Direito Sanitário, Gestor de Saúde, Políticas Públicas de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência
Responsabilização dos Gestores
CONASS - Produção Científica e Técnica
Dandara Ronconi, assessora Jurídica da SES/PR, fala, na CTDS do Conass, sobre a responsabilização dos gestores.
Ver detalhes
Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência
Especialização dos Procuradores nas demandas de Saúde
CONASS - Produção Científica e Técnica
Cristina Câmara, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala sobre a necessidade de especialização dos Procuradores nas demandas da saúde
Ver detalhes
Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde
Conselho Nacional do Ministério Público
CONASS - Produção Científica e Técnica
Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça do MPDFT, fala sobre o Conselho Nacional do Ministério Público.
Ver detalhes
Políticas Públicas de Saúde, Direito Sanitário, Regulação e Fiscalização em Saúde
Câmara de Conciliação
CONASS - Produção Científica e Técnica
Mônica Lima, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, na SES/BA, fala sobre Câmara de Conciliação.
Ver detalhes
Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde
A importância da Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS)
CONASS - Produção Científica e Técnica
Marcelo Cabral, Procurador do Estado de MG e Secretário Adjunto da SES/MG, fala sobre a importância da CTDS do Conass.
Ver detalhes
Direito Sanitário, Sistemas de Saúde/legislação & jurisprudência, Políticas Públicas de Saúde
Inovações Tecnológicas e Contratualizações no SUS
CONASS - Produção Científica e Técnica
Igor Veloso Ribeiro, Procurador do Estado de Rondônia fala sobre inovações tecnológicas e contratualizações no SUS.
Ver detalhes
Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração
Aplicação de Multas Pessoais aos Gestores da Saúde
CONASS - Produção Científica e Técnica
Carlos Ferraz, secretário de Controle Externo da Saúde do TCU fala a respeito da plicação de multas pessoais aos gestores da Saúde.
Ver detalhes
Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência
Responsabilização do Gestor Público
CONASS - Produção Científica e Técnica
Arnaldo Hossepian, Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, discute o tema "Responsabilização do Gestor Público", na CTDS do Conass.
Ver detalhes
Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência
Improbidade Administrativa
CONASS - Produção Científica e Técnica
Brunno Carrijo, coordenador-geral do DCEBAS/MS, fala sobre improbidade administrativa.
Ver detalhes
Direito Sanitário, Políticas Públicas de Saúde, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência