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Resources found: 28

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Diferenças apuradas pelos TC

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Health Care Rationing/legislation & jurisprudence, Health Care Rationing/economics, Health Management, Health Planning/organization & administration

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Consórcios e outras Alternativas de Gerência

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Health Information Management/organization & administration, Health Planning/organization & administration, Health Management

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Respostas aos que questionamentos dos estados

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Financial Policy, Health Planning/legislation & jurisprudence, Health Management

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Termo de Compromisso de Gestão

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Health Policy/legislation & jurisprudence, Health Planning/organization & administration, Health Management

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transparência e visibilidade

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Health Policy/legislation & jurisprudence, Health Planning/legislation & jurisprudence, Health Management

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Public Health Administration/economics, Health Planning/economics, Health Management

Ministro da Saúde, Ricardo Barros, defende a desburocratização e regionalização da saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

Ministro da Saúde, Ricardo Barros, defende a desburocratização e regionalização da saúde na 1ª Assembleia do CONASS.
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Health Planning, Health Care Reform, Regional Health Planning/organization & administration

Procurador fala sobre atuação das procuradorias gerais junto aos Tribunais Superiores

CONASS - Produção Científica e Técnica

Na Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS, ocorrida no início desta semana em Brasília, o procurador do estado do Mato Grosso do Sul e presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (CNPGEDF), Ulisses Schwarz Viana, falou sobre a atuação das Procuradorias junto aos Tribunais Superiores. Ele observou uma mudança de paradigma na atuaçã...
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Health Policy/legislation & jurisprudence, Health Planning

Única indicação brasileira, Telessaúde de Mato Grosso concorre a prêmio internacional

CONASS - Produção Científica e Técnica

O Núcleo Telessaúde Mato Grosso está entre os cinco finalistas na categoria de saúde virtual (C10 e-Health) do prêmio WSIS Forum 2019 – organizado por diversas entidades, entre elas, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O evento será realizado entre os dias 8 e 12 de abril, em Genebra, na Suíça. A indicação do Núcleo de Telessaúde-...
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Knowledge Management for Health Research, Telemedicine, Health Planning/organization & administration

Documentário: resultados da planificação da atenção à saúde

CONASS - Produção Científica e Técnica

A Planificação da Atenção à Saúde é um projeto do Conass para a organização dos processos de trabalho das unidades de saúde e para a promoção da integração das atenções Primária e Especializada. Presente em 25 regiões de saúde de 11 estados, a proposta consolida-se como a contribuição do Conass para a mudança do modelo de atenção vigente e implementação das Redes de Aten...
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Health Planning/organization & administration, Planning/methods, Primary Health Care/organization & administration, Health Care (Public Health), Documentaries and Factual Films, Health Planning Organizations/organization & administration, Public Health Administration, Health Promotion/organization & administration