Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Respostas aos que questionamentos dos estados
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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16949, Health Planning/legislation & jurisprudence, Health Management
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Public Health Administration/economics, Health Planning/economics, Health Management
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Termo de Compromisso de Gestão
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Health Policy/legislation & jurisprudence, Health Planning/organization & administration, Health Management
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transparência e visibilidade
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Health Policy/legislation & jurisprudence, Health Planning/legislation & jurisprudence, Health Management
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Diferenças apuradas pelos TC
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Health Care Rationing/legislation & jurisprudence, Health Care Rationing/economics, Health Management, Health Planning/organization & administration
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Consórcios e outras Alternativas de Gerência
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Health Information Management/organization & administration, Health Planning/organization & administration, Health Management
Ministro da Saúde, Ricardo Barros, defende a desburocratização e regionalização da saúde
Date:
25/01/2017
Ministro da Saúde, Ricardo Barros, defende a desburocratização e regionalização da saúde na 1ª Assembleia do CONASS.
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Health Planning, Health Care Reform, Regional Health Planning/organization & administration
Procurador fala sobre atuação das procuradorias gerais junto aos Tribunais Superiores
Date:
09/11/2017
Na Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS, ocorrida no início desta semana em Brasília, o procurador do estado do Mato Grosso do Sul e presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (CNPGEDF), Ulisses Schwarz Viana, falou sobre a atuação das Procuradorias junto aos Tribunais Superiores. Ele observou uma mudança de paradigma na atuaçã...
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Health Policy/legislation & jurisprudence, Health Planning
Única indicação brasileira, Telessaúde de Mato Grosso concorre a prêmio internacional
Date:
28/05/2019
O Núcleo Telessaúde Mato Grosso está entre os cinco finalistas na categoria de saúde virtual (C10 e-Health) do prêmio WSIS Forum 2019 – organizado por diversas entidades, entre elas, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O evento será realizado entre os dias 8 e 12 de abril, em Genebra, na Suíça.
A indicação do Núcleo de Telessaúde-...
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Knowledge Management for Health Research, Telemedicine, Health Planning/organization & administration
Planificação da Atenção à Saúde no Rio Grande do Sul é tema de reunião com equipe do CONASS
Date:
01/05/2019
Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, reúne-se com o grupo condutor da Planificação da Atenção à Saúde para tratar da continuidade do processo em 3 Regionais de Saúde. Participaram o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, e a assessora técnica Maria José Evangelista.
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34002, Health Councils, Health Planning, Primary Health Care/organization & administration
