Senado aprova Projeto de Lei para enfrentamento ao novo coronavírus

https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46296-senado-aprova-projeto-de-lei-para-enfrentamento-ao-novo-coronavirus

O texto, aprovado em tempo recorde pelo legislativo, prevê ações como isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do Brasil, em casos específicos que coloquem em risco a segurança em saúde dos brasileiros.

Autor(es): Vanessa Aquino, da Agência Saúde Originador(es): Ministério da Saúde
Recurso adicionado em: 06/02/2020
Objetivo: Assegurar aos cidadãos direito a tratamento gratuito e realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação e outras medidas profiláticas
Idiomas disponíveis: Português
Projeto de Lei/prevenção & controle, Betacoronavirus, Brasil, Infecções por Coronavirus/prevenção & controle, Novo coronavírus
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