Litígios: Leis Antifumo Estaduais
A Confederação Nacional do Turismo – CNTUR ajuizou ação contra a lei antifumo paulista (ADI 4249). A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e a Confederação...
Ver mais detalhes
Recurso adicionado em:
18/01/2024
Idiomas disponíveis:
Português
Política Antifumo
Eventos da SBPT
Apresenta uma lista de eventos da SBPT
Ver mais detalhes
Recurso adicionado em:
12/01/2024
Idiomas disponíveis:
Português
Congressos como Assunto
Direito e Controle do Tabagismo: Introdução
O controle do tabagismo não envolve somente os profissionais da área da saúde. O paradigma mudou. Outros profissionais têm sido demandados, como operadores do Direito, profissionais da área de co...
Ver mais detalhes
Recurso adicionado em:
11/01/2024
Idiomas disponíveis:
Português
Controle do Tabagismo, Direito à Saúde, Poluição por Fumaça de Tabaco, Direito e Controle do Tabagismo
CQCT: Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o primeiro tratado internacional de saúde pública, desenvolvido sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde entre 1999 e 2003, após...
Ver mais detalhes
Recurso adicionado em:
11/01/2024
Idiomas disponíveis:
Português
Congressos como Assunto, Prevenção do Hábito de Fumar, Controle do Tabagismo, Conferência das Partes, CQCT
Ambientes Livres de Fumo
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o primeiro tratado mundial de saúde pública, promovido sob os auspícios da OMS, recomenda que os países elaborem e apliquem leis de ambientes fechad...
Ver mais detalhes
Recurso adicionado em:
11/01/2024
Idiomas disponíveis:
Português
Ambientes Livres de Fumo, Poluição por Fumaça de Tabaco, Livre de Fumo, Convenção-Quadro
Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS
O CIEGES busca apoiar a construção de uma inteligência gestora estadual, construindo conhecimento por meio da informação gerada a partir dos dados, visando facilitar o acesso a um conjunto de inf...
Ver mais detalhes
Recurso adicionado em:
09/01/2024
Idiomas disponíveis:
Português
Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Litígios no Brasil: Ressarcimento do SUS
Em 21 de maio de 2019, a União, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou uma ação civil pública contra as maiores fabricantes de cigarro do país, visando o ressarcimento de gast...
Ver mais detalhes
Recurso adicionado em:
09/01/2024
Idiomas disponíveis:
Português
Compensação e Reparação, Sistema Único de Saúde, RESSARCIMENTO DO SUS
Litígios no Brasil: Taxa de Fiscalização Sanitária
Uma ação judicial proposta em 1999 pelas empresas Phillip Morris e Souza Cruz contestou a constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização sanitária devida à ANVISA por ocasião do regis...
Ver mais detalhes
Recurso adicionado em:
08/01/2024
Idiomas disponíveis:
Português
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, Fumantes, Fiscalização Sanitária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Litígios, ANVISA
Nota técnica reforça procedimentos para identificação da anquiloglossia em recém-nascidos
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária (SAPS), acaba de publicar nota técnica para orientar os profissionais e serviços de saúde sobre a identificação precoce da a...
Ver mais detalhes
Recurso adicionado em:
27/12/2023
Idiomas disponíveis:
Português
Aleitamento Materno, Recém-Nascido, Anquiloglossia/diagnóstico, Brasil
UNICEF mobiliza municípios do Pará para Semana do Bebê Quilombola
Como forma de promover ações de saúde pela primeira infância, como vacinação, pré-natal e amamentação, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Peabi...
Ver mais detalhes
Recurso adicionado em:
27/12/2023
Idiomas disponíveis:
Português
Nações Unidas, Quilombolas, Serviços de Saúde da Criança, Brasil, Vacinação, Cuidado Pré-Natal, Aleitamento Materno
English
Español
