Recursos encontrados: 14544

Noções de endodontia ao público: informações aos pacientes.

Informaçõs para pacientes sobre noções básicas de endodontia através de perguntas e respostas.
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Recurso adicionado em: 31/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Endodontia/educação, Educação em Saúde Bucal, Educação do paciente

Legislação: Instrução Normativa nº01/98.

Brasil. Instrução Normativa que regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de Municípios, de Estados e do Distrito Federal às novas condições de gestão criada...
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Recurso adicionado em: 25/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Serviços de Saúde, SUS(BR), AJULE, ATENBAS

Instrução Normativa nº 01/98

Instrução Normativa de 02 de janeiro de 1998, que regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de Municípios, de Estados e do Distrito Federal às novas condições...
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Recurso adicionado em: 25/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, Políticas públicas e saúde, SUS (BR), Política e reforma do setor saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, ATENBAS

Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 1996

O Ministério da Saúde publica este instrumento de regulação do Sistema Único de Saúde, a NOB 96, aprovada pela portaria 2203 de 05 de novembro de 1996, além de incluir as orientações operacio...
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Recurso adicionado em: 25/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, SUS (BR), Política e reforma do setor saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, ATENBAS

Portarias técnicas

Disponibiliza acesso às Portarias Técnicas editadas pelo Ministério da Saúde de 1998 a 2002.
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Recurso adicionado em: 25/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Direito Sanitário, Portarias, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

Legislação: Instrução Normativa nº1.

Brasil. Instrução Normativa de 30 de setembro de 1994 que estabelece os documentos necessários para processos de petições junto à Secretaria de Vigilância Sanitária.
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Recurso adicionado em: 24/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, 17550, Serviços de Saúde, Tecnovigilância, Produtos, equipamenteos e materiais, osodutosodutosodutos, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

Legislação: Portaria nº802.

Brasil. Portaria de 8 de outubro de 1998 que institui o Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia (produção, distribuição, transporte e armazenagem) dos produtos farmacêuticos.
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Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Legislação de Medicamentos, 17550, Inspeção de medicamentos, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS

Portaria nº 503: Aditivos

Portaria de 22 de junho de 1998 que aprova a inclusão da goma gelana (INS 418) na lista de aditivos da Legislação Brasileira com as funções de estabilizante, espessante e gelificante
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Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Aditivos Alimentares, 17550, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, Vigilância em saúde, Alimentação e nutrição

Legislação: Portaria nº488

Brasil. Portaria de 17 de junho de 1998 que estabelece padrões para os procedimentos sequenciados para detecção de anticorpos ANTI-HIV em indivíduos com idade acima de 2 anos
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Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Administração de Serviços de Saúde, Vigilância Sanitária, Sorodiagnóstico da AIDS/legislação & jurisprudência, Saúde Pública, Serviços de Saúde

Portaria nº488 Anticorpos anti-HIV

Portaria de 17 de junho de 1998 que estabelece padrões para os procedimentos sequenciados para detecção de anticorpos ANTI-HIV em indivíduos com idade acima de 2 anos
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Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Vigilância Sanitária, Sorodiagnóstico da AIDS/legislação & jurisprudência, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, Vigilância em saúde