Noções de endodontia ao público: informações aos pacientes.
Informaçõs para pacientes sobre noções básicas de endodontia através de perguntas e respostas.
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31/08/1999
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Portuguese
Endodontics/education, Health Education, Dental, Educação do paciente
Legislação: Instrução Normativa nº01/98.
Brasil. Instrução Normativa que regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de Municípios, de Estados e do Distrito Federal às novas condições de gestão criada...
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25/08/1999
Available languages:
Portuguese
Public Health, Health Surveillance, 17550, Health Services, SUS(BR), AJULE, ATENBAS
Instrução Normativa nº 01/98
Instrução Normativa de 02 de janeiro de 1998, que regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de Municípios, de Estados e do Distrito Federal às novas condições...
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25/08/1999
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Portuguese
Public Health, Health Policy, Planning and Management, Health Law, Políticas públicas e saúde, SUS (BR), Política e reforma do setor saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, ATENBAS
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 1996
O Ministério da Saúde publica este instrumento de regulação do Sistema Único de Saúde, a NOB 96, aprovada pela portaria 2203 de 05 de novembro de 1996, além de incluir as orientações operacio...
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25/08/1999
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Portuguese
Public Health, Health Policy, Planning and Management, Health Law, SUS (BR), Política e reforma do setor saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, ATENBAS
Portarias técnicas
Disponibiliza acesso às Portarias Técnicas editadas pelo Ministério da Saúde de 1998 a 2002.
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25/08/1999
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Portuguese
Public Health, Health Surveillance, Health Law, Ordinances, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Legislação: Instrução Normativa nº1.
Brasil. Instrução Normativa de 30 de setembro de 1994 que estabelece os documentos necessários para processos de petições junto à Secretaria de Vigilância Sanitária.
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24/08/1999
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Portuguese
Public Health, Public Health Administration, National Health Programs, Health Surveillance, 17550, Health Services, Tecnovigilância, Produtos, equipamenteos e materiais, osodutosodutosodutos, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Legislação: Portaria nº802.
Brasil. Portaria de 8 de outubro de 1998 que institui o Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia (produção, distribuição, transporte e armazenagem) dos produtos farmacêuticos.
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23/08/1999
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Portuguese
Public Health, Public Health Administration, Health Services Administration, National Health Programs, Health Surveillance, Legislation, Drug, 17550, Inspeção de medicamentos, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Portaria nº 503: Aditivos
Portaria de 22 de junho de 1998 que aprova a inclusão da goma gelana (INS 418) na lista de aditivos da Legislação Brasileira com as funções de estabilizante, espessante e gelificante
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23/08/1999
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Portuguese
Public Health, Public Health Administration, Health Services Administration, National Health Programs, Health Surveillance, Food Additives, 17550, Health Policy, Planning and Management, Health Law, Vigilância em saúde, Alimentação e nutrição
Legislação: Portaria nº488
Brasil. Portaria de 17 de junho de 1998 que estabelece padrões para os procedimentos sequenciados para detecção de anticorpos ANTI-HIV em indivíduos com idade acima de 2 anos
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23/08/1999
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Portuguese
Health Services Administration, Health Surveillance, AIDS Serodiagnosis/legislation & jurisprudence, Public Health, Health Services
Portaria nº488 Anticorpos anti-HIV
Portaria de 17 de junho de 1998 que estabelece padrões para os procedimentos sequenciados para detecção de anticorpos ANTI-HIV em indivíduos com idade acima de 2 anos
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23/08/1999
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Portuguese
Public Health, Health Services Administration, Health Surveillance, AIDS Serodiagnosis/legislation & jurisprudence, Health Policy, Planning and Management, Health Law, Vigilância em saúde
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