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Recursos encontrados: 601

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Ações e Serviços

Data: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administração de Serviços de Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Economia e Organizações de Saúde, Gestão em Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Institutos da Lei

Data: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Controle Social Formal, Política de Saúde/legislação & jurisprudência

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Introdução

Data: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regulamentação

Data: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Controle Social Formal, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, 16672/legislação & jurisprudência

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Histórico de luta pelo financiamento da saúde

Data: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Financiamento da Assistência à Saúde, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Administração de Serviços de Saúde/economia

Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde

Data: 09/05/2019

O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Pessoas Cisgênero, Judicialização da Saúde/políticas, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, 50207

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde

Data: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administração em Saúde Pública/economia, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde

Laboratório de Inovação na Atenção às Condições Crônicas no Brasil

Data: 08/05/2013

Explica o que consiste o Laboratório de Inovação, desenvolvido pela Opas e entidades parceiras. Apresenta o objeto do Laboratório de Inovação na Atenção às Condições Crônicas, realizado em Curitiba em 2012.
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Doença Crônica/prevenção & controle, 36397, Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação

Modelo de Atenção as Condições Crônicas Curitiba

Data: 08/05/2013

Mostra as mudanças ocorridas na Unidade de Saúde Alvorada depois da implantação do modelo de crônicas, por meio da percepção de profissionais de saúde e usuários.
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50207, Doença Crônica/prevenção & controle

Auto Cuidado Apoiado

Data: 08/05/2013

Detalha a ferramenta do Modelo de Manejo das Condições Crônicas, especialmente o Auto Cuidado Apoiado. A tecnologia ajuda a equipe de saúde a apoiar o processo de mudança de comportamento e hábitos de risco dos portadores de doenças crônicas. O objetivo principal é reconhecer qual a disposição da pessoa para um processo de mudança, e auxiliar na adoção de novos hábitos.
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Autocuidado/métodos, 50207, Sistema Único de Saúde, Doença Crônica/prevenção & controle