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Recursos encontrados: 101

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde

Fecha: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administración en Salud Pública/economía, Planificación en Salud/economía, Gestión en Salud

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Siops

Fecha: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Administración en Salud/economía, Gestión en Salud

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Prestação de Contas

Fecha: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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50207, Gestión en Salud

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Contabilização Pública

Fecha: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Economía y Organizaciones para la Atención de la Salud, Gestión en Salud, Financiación de la Atención de la Salud

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Termo de Compromisso de Gestão

Fecha: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Planificación en Salud/organización & administración, Gestión en Salud

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transparência e visibilidade

Fecha: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Planificación en Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Planejamento

Fecha: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Planificación/políticas, Gestión en Salud, Economía y Organizaciones para la Atención de la Salud

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Contingenciamento

Fecha: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Planes de Contingencia, Sistema Único de Salud/organización & administración, Gestión en Salud

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Críticas, contingenciamento e incompatibilidades normativas

Fecha: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Directrices para la Planificación en Salud, 50207, Gestión en Salud

Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Valores aplicados diferente do originalmente pactuado

Fecha: 02/05/2012

Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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16672/legislación & jurisprudencia, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud, Asignación de Recursos para la Atención de Salud/economía