Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
Administración en Salud Pública/economía, Planificación en Salud/economía, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Siops
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Administración en Salud/economía, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Prestação de Contas
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
50207, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Contabilização Pública
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
Economía y Organizaciones para la Atención de la Salud, Gestión en Salud, Financiación de la Atención de la Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Termo de Compromisso de Gestão
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Planificación en Salud/organización & administración, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transparência e visibilidade
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Planificación en Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Planejamento
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
Planificación/políticas, Gestión en Salud, Economía y Organizaciones para la Atención de la Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Contingenciamento
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
Planes de Contingencia, Sistema Único de Salud/organización & administración, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Críticas, contingenciamento e incompatibilidades normativas
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
Directrices para la Planificación en Salud, 50207, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Valores aplicados diferente do originalmente pactuado
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
16672/legislación & jurisprudencia, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud, Asignación de Recursos para la Atención de Salud/economía