Eventos da SBPT
Apresenta uma lista de eventos da SBPT
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12/01/2024
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Português
Congressos como Assunto
Direito e Controle do Tabagismo: Introdução
O controle do tabagismo não envolve somente os profissionais da área da saúde. O paradigma mudou. Outros profissionais têm sido demandados, como operadores do Direito, profissionais da área de co...
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11/01/2024
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Português
Controle do Tabagismo, Direito à Saúde, Poluição por Fumaça de Tabaco, Direito e Controle do Tabagismo
CQCT: Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o primeiro tratado internacional de saúde pública, desenvolvido sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde entre 1999 e 2003, após...
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11/01/2024
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Português
Congressos como Assunto, Prevenção do Hábito de Fumar, Controle do Tabagismo, Conferência das Partes, CQCT
Ambientes Livres de Fumo
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o primeiro tratado mundial de saúde pública, promovido sob os auspícios da OMS, recomenda que os países elaborem e apliquem leis de ambientes fechad...
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11/01/2024
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Português
Ambientes Livres de Fumo, Poluição por Fumaça de Tabaco, Livre de Fumo, Convenção-Quadro
Litígios no Brasil: Ressarcimento do SUS
Em 21 de maio de 2019, a União, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou uma ação civil pública contra as maiores fabricantes de cigarro do país, visando o ressarcimento de gast...
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09/01/2024
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Português
Compensação e Reparação, Sistema Único de Saúde, RESSARCIMENTO DO SUS
Litígios no Brasil: Taxa de Fiscalização Sanitária
Uma ação judicial proposta em 1999 pelas empresas Phillip Morris e Souza Cruz contestou a constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização sanitária devida à ANVISA por ocasião do regis...
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08/01/2024
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Português
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, Fumantes, Fiscalização Sanitária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Litígios, ANVISA
INCA edita nota pública contra “PL do Veneno”, que incentiva uso de agrotóxicos no Brasil
O Projeto de Lei 1.459, de 2022, que reduz as competências de órgãos fiscalizadores e flexibiliza o registro de produtos (agrotóxicos) mutagênicos, cancerígenos, teratogênicos e tóxicos para o...
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20/12/2023
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Português
Indústria de Praguicidas, Agroquímicos, Jurisprudência, Brasil
Litígios no Brasil: Publicidade de Produtos de Tabaco
A Confederação Nacional da Indústria – CNI ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3311) em 2004, no Supremo Tribunal Federal, questionando a constitucionalidade da lei 9.294/96 no to...
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19/12/2023
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Português
Publicidade de Produtos Derivados do Tabaco, Controle do Tabagismo, Litígios
Litígios no Brasil: Aditivos
A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 14/2012 regula o uso de aditivos em produtos de tabaco. A norma prevê a relação exaustiva de aditivos proibidos de serem utilizados em produtos...
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19/12/2023
Idiomas disponíveis:
Português
Tabagismo, Prevenção do Hábito de Fumar, Indústria do Tabaco, Litígios no Brasil: Aditivos
Brasil recupera índice de detecção de tuberculose e aperfeiçoa tratamento de pacientes
O Brasil está entre os 13 países que conseguiram recuperar a detecção de pessoas com tuberculose após a pandemia de covid-19, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o que é fundamenta...
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Recurso adicionado em:
15/12/2023
Idiomas disponíveis:
Português
Tuberculose/prevenção & controle, Brasil/etnologia, Terapêutica, Tuberculose
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