Portaria de Consolidação nº 6, 28/09/2021 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria consolida normas sobre financiamento e transferência de recursos federais para a ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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26/01/2022
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Sistema Único de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde, Recursos Financeiros em Saúde
Diretrizes do Sistema Único de Saúde
Página contém a relação das diretrizes de saúde produzidas pelo Ministério da Saúde
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26/01/2022
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Português
Diretrizes para o Planejamento em Saúde, Sistema Único de Saúde
Protocolos de Atenção Básica
Página contém os protocolos de atenção básica produzidos pelo Ministério da Saúde
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26/01/2022
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Português
35170, Atenção Primária à Saúde, Endocrinologia, Cardiologia, Reumatologia, Ginecologia, Cirurgia Torácica, Pneumologia, Urologia, Cirurgia Colorretal
Protocolos e Diretrizes
O site disponibiliza em ordem alfabética os Protocolos Clínicos e Diretreizes Terapêuticas (PCDT); as Diretrizes Diagnósticas e Terapêticas (DDT); os Protocolos de uso; Diretrizes Nacionais Brasi...
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26/01/2022
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35170, Protocolos Clínicos, Guias de Prática Clínica como Assunto
Instruções Normativas / 2020
O site apresenta a relação de Instruções Normativas do ano de 2020 produzidas pelo Ministério da Saúde e Vinculadas.
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Legislação como Assunto, Normas Jurídicas
Instruções Normativas / 2019
O site apresenta a relação de Instruções Normativas do ano de 2019 produzidas pelo Ministério da Saúde e Vinculadas.
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Português
Legislação como Assunto, Normas Jurídicas
Instruções Normativas / 2018
O site apresenta a relação de Instruções Normativas do ano de 2018 produzidas pelo Ministério da Saúde e Vinculadas.
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Português
Legislação como Assunto, Normas Jurídicas
Auxílio Brasil
O Programa Auxílio Brasil é um programa federal de transferência direta e indireta de renda que integra benefícios de assistência social,saúde, educação e emprego, destinado às famílias em s...
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Português
Apoio Social, Educação, Emprego, Pobreza, Serviços de Saúde do Trabalhador, Qualidade de Vida
Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil
A "Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS - Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB)", tem o objetivo de qualificar o processo d...
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Português
Planos e Programas de Saúde, Aleitamento Materno, Pessoal de Saúde, Atenção Primária à Saúde
E-Gestor Atenção Básica: informação e gestão da atenção básica
O e-Gestor é uma plataforma para centralização dos acessos e perfis dos sistemas da Atenção Básica, bem como um aglutinador de informações próprias para os gestores estaduais e municipais.
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Português
Atenção Primária à Saúde, Qualidade da Assistência à Saúde, Sistemas Nacionais de Saúde
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