Legislação: Resolução Normativa nº1/78.
Brasil. Resolução Normativa que aprova as normas a serem obedecidas pelos detergentes e seus congêneres.
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23/08/1999
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Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Detergentes/normas, 17550, Saneantes, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Portaria nº 772 Importações de produtos
Portaria de 02 de outubro de 1998 que aprova os procedimentos a serem adotados nas importações dos produtos e matérias primas sujeitos a controle sanitário.
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23/08/1999
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Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Controle de Medicamentos e Entorpecentes/legislação & jurisprudência, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, Vigilância em saúde
Portaria nº 503: Aditivos
Portaria de 22 de junho de 1998 que aprova a inclusão da goma gelana (INS 418) na lista de aditivos da Legislação Brasileira com as funções de estabilizante, espessante e gelificante
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23/08/1999
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Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Aditivos Alimentares, 17550, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, Vigilância em saúde, Alimentação e nutrição
Legislação: Portaria nº488
Brasil. Portaria de 17 de junho de 1998 que estabelece padrões para os procedimentos sequenciados para detecção de anticorpos ANTI-HIV em indivíduos com idade acima de 2 anos
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23/08/1999
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Português
Administração de Serviços de Saúde, Vigilância Sanitária, Sorodiagnóstico da AIDS/legislação & jurisprudência, Saúde Pública, Serviços de Saúde
Portaria nº488 Anticorpos anti-HIV
Portaria de 17 de junho de 1998 que estabelece padrões para os procedimentos sequenciados para detecção de anticorpos ANTI-HIV em indivíduos com idade acima de 2 anos
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23/08/1999
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Português
Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Vigilância Sanitária, Sorodiagnóstico da AIDS/legislação & jurisprudência, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, Vigilância em saúde
Alerta sanitário sobre produtos à base de Astemizol.
Alerta aos profissionais de saúde a respeito das contraindicações e efeitos adversos do uso de produtos à base de Astemizol.
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20/08/1999
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Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Vigilância Sanitária, Astemizol, Saúde Pública, Farmacovigilância, osversosversosversosversos, Inspeção de medicamentos, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Legislação: Portaria nº 3.523/GM/MS de 28 de agosto de 1998
Brasil. Portaria que aprova o Regulamento Técnico sobre limpeza e manutenção de sistemas de climatização.
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20/08/1999
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Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Ar Condicionado/legislação & jurisprudência, Saúde Pública, Tecnovigilância
Legislação: Portaria nº 1179/GM.
Brasil. Portaria que aprova as Denominações Comuns Brasileiras - DCB - para elementos e compostos químicos.
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20/08/1999
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Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Compostos Químicos, Terminologia, Saúde Pública, Medicamentos, similares e genéricos, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Legislação: Portaria nº 2814/GM.
Brasil. Portaria de 29 de maio de 1998 que estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas produtoras, importadoras, distribuidoras e de comércio farmacêutico, objetivando a comprovação...
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20/08/1999
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Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Vigilância Sanitária, Legislação de Medicamentos, Saúde Pública, Farmacovigilância, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Legislação: Portaria n º 40, de 13 de janeiro de 1998
Brasil. Portaria de 13 de janeiro de 1998 que estabelece normas para níveis de dosagens diárias de vitaminas e minerais em medicamentos.
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20/08/1999
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Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Vigilância Sanitária, Vitaminas/administração & dosagem, Minerais/administração & dosagem, Preparações Farmacêuticas/normas, Saúde Pública, mentosmentosmentosmentos, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
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