Painel de Monitoramento da Dengue
Diretrizes para a Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas no Estado de São Paulo - revisão 2023.
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09/02/2024
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Português
Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Câncer do colo do útero: novo método de rastreamento estuda ser incorporado ao SUS
Após parecer preliminar favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) à incorporação da testagem molecular como meio de detecção do papi...
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31/01/2024
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Português
Neoplasias do Colo do Útero, Sistema Único de Saúde, Rastreamento de Células, HPV, Câncer do colo do útero
Mapa de Evidências sobre intervenções para Redução do Consumo de Bebidas Alcoólicas
Síntese gráfica da evidência reportada em 182 estudos de revisão sobre as intervenções mundiais para redução do consumo de bebidas alcoólicas. Os estudos avaliaram o efeito de 21 tipos de in...
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23/01/2024
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Bebidas Alcoólicas, Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas, Promoção da Saúde, Mapa de Evidências, Promoção da Saúde
Litígios no Brasil: Provadores de Cigarro
No Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho propôs ação civil pública em 2003 a partir de ação individual movida por um ex-empregado da Souza Cruz que cobrou na Justiça indenização ...
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18/01/2024
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Português
Produtos do Tabaco, Jurisprudência, Provadores de Cigarro
Litígios: Leis Antifumo Estaduais
A Confederação Nacional do Turismo – CNTUR ajuizou ação contra a lei antifumo paulista (ADI 4249). A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e a Confederação...
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18/01/2024
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Política Antifumo
Direito e Controle do Tabagismo: Introdução
O controle do tabagismo não envolve somente os profissionais da área da saúde. O paradigma mudou. Outros profissionais têm sido demandados, como operadores do Direito, profissionais da área de co...
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11/01/2024
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Controle do Tabagismo, Direito à Saúde, Poluição por Fumaça de Tabaco, Direito e Controle do Tabagismo
CQCT: Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o primeiro tratado internacional de saúde pública, desenvolvido sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde entre 1999 e 2003, após...
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11/01/2024
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Congressos como Assunto, Prevenção do Hábito de Fumar, Controle do Tabagismo, Conferência das Partes, CQCT
Ambientes Livres de Fumo
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o primeiro tratado mundial de saúde pública, promovido sob os auspícios da OMS, recomenda que os países elaborem e apliquem leis de ambientes fechad...
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11/01/2024
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Ambientes Livres de Fumo, Poluição por Fumaça de Tabaco, Livre de Fumo, Convenção-Quadro
Litígios no Brasil: Ressarcimento do SUS
Em 21 de maio de 2019, a União, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou uma ação civil pública contra as maiores fabricantes de cigarro do país, visando o ressarcimento de gast...
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09/01/2024
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Compensação e Reparação, Sistema Único de Saúde, RESSARCIMENTO DO SUS
Litígios no Brasil: Taxa de Fiscalização Sanitária
Uma ação judicial proposta em 1999 pelas empresas Phillip Morris e Souza Cruz contestou a constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização sanitária devida à ANVISA por ocasião do regis...
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08/01/2024
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Português
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, Fumantes, Fiscalização Sanitária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Litígios, ANVISA
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