Legislação: Instrução Normativa nº01/98.
Brasil. Instrução Normativa que regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de Municípios, de Estados e do Distrito Federal às novas condições de gestão criada...
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Recurso adicionado em:
25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Serviços de Saúde, SUS(BR), AJULE, ATENBAS
Instrução Normativa nº 01/98
Instrução Normativa de 02 de janeiro de 1998, que regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de Municípios, de Estados e do Distrito Federal às novas condições...
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Recurso adicionado em:
25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, Políticas públicas e saúde, SUS (BR), Política e reforma do setor saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, ATENBAS
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 1996
O Ministério da Saúde publica este instrumento de regulação do Sistema Único de Saúde, a NOB 96, aprovada pela portaria 2203 de 05 de novembro de 1996, além de incluir as orientações operacio...
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, SUS (BR), Política e reforma do setor saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, ATENBAS
Portarias técnicas
Disponibiliza acesso às Portarias Técnicas editadas pelo Ministério da Saúde de 1998 a 2002.
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Direito Sanitário, Portarias, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Legislação: Instrução Normativa nº1.
Brasil. Instrução Normativa de 30 de setembro de 1994 que estabelece os documentos necessários para processos de petições junto à Secretaria de Vigilância Sanitária.
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24/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, 17550, Serviços de Saúde, Tecnovigilância, Produtos, equipamenteos e materiais, osodutosodutosodutos, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Legislação: Portaria nº331.
Brasil. Portaria de 6 de maio de 1998 que uniformiza e simplifica os procedimentos relativos à liberação, pelas autoridades sanitárias, de produtos importados para fins de pesquisa ou investigaç...
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Recurso adicionado em:
23/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Pesquisa, Saúde Pública, Legislação, 17550, Importação de tecnologia/legislação & jurisprudência, Inspeção de produtos, PESQUISA
Legislação: Portaria nº 393.
Brasil. Portaria de 15 de maio de 1998 que revoga a Portaria SVS nº 120 de 24 de novembro de 1995 e estabelece o "Método para Determinação da Biodegradabilidade de Tensoativos Aniônicos", com va...
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Recurso adicionado em:
23/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Tensoativos/normas, Saúde Pública, Saneantes, Biodegradação
Revisión de temas: Varicela.
Describe el virus varicela - zoster (VVZ) que puede producir 2 enfermedades: la varicela que resulta de la infección primaria por el virus y el herpes zoster que se produce por su reactivación.
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23/08/1999
Idiomas disponíveis:
Espanhol
Varicela/prevenção & controle, Varicela/terapia, Varicela/complicações, Vacinas, Vacinação, ogiaologiaologiaologia, Guia [tipo de publicação], vacinas e immunização
Legislação: Portaria nº453.
Brasil. Portaria de 01 de junho de 1998 que aprova o regulamento técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica emradiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o ...
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Recurso adicionado em:
23/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Administração de Serviços de Saúde, Vigilância Sanitária, Radiologia/legislação & jurisprudência, Proteção Radiológica, Saúde Pública, Tecnovigilância
Legislação: Portaria nº 772.
Brasil. Atualização da lista de substâncias sujeitas a controle especial, de que trata o Anexo I do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria SVS/MS nº344 de 12 de maio de 1998 (DOU de 19/05/98)...
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Recurso adicionado em:
23/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Controle de Medicamentos e Entorpecentes/legislação & jurisprudência, Inspeção de produtos
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