CQCT: Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o primeiro tratado internacional de saúde pública, desenvolvido sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde entre 1999 e 2003, após...
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11/01/2024
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Congresos como Asunto, Prevención del Hábito de Fumar, Control del Tabaco, Conferência das Partes, CQCT
Ambientes Livres de Fumo
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o primeiro tratado mundial de saúde pública, promovido sob os auspícios da OMS, recomenda que os países elaborem e apliquem leis de ambientes fechad...
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11/01/2024
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Ambientes Libres de Humo, Contaminación por Humo de Tabaco, Livre de Fumo, Convenção-Quadro
Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS
O CIEGES busca apoiar a construção de uma inteligência gestora estadual, construindo conhecimento por meio da informação gerada a partir dos dados, visando facilitar o acesso a um conjunto de inf...
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09/01/2024
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Gestión de Ciencia, Tecnología e Innovación en Salud
Litígios no Brasil: Ressarcimento do SUS
Em 21 de maio de 2019, a União, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou uma ação civil pública contra as maiores fabricantes de cigarro do país, visando o ressarcimento de gast...
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09/01/2024
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Compensación y Reparación, Sistema Único de Salud, RESSARCIMENTO DO SUS
Litígios no Brasil: Taxa de Fiscalização Sanitária
Uma ação judicial proposta em 1999 pelas empresas Phillip Morris e Souza Cruz contestou a constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização sanitária devida à ANVISA por ocasião do regis...
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08/01/2024
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Tasa de Fiscalización de Vigilancia Sanitaria, Fumadores, Fiscalización Sanitaria, Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, Litígios, ANVISA
Nota técnica reforça procedimentos para identificação da anquiloglossia em recém-nascidos
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária (SAPS), acaba de publicar nota técnica para orientar os profissionais e serviços de saúde sobre a identificação precoce da a...
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27/12/2023
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Lactancia Materna, Recién Nacido, Anquiloglosia/diagnóstico, Brasil
UNICEF mobiliza municípios do Pará para Semana do Bebê Quilombola
Como forma de promover ações de saúde pela primeira infância, como vacinação, pré-natal e amamentação, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Peabi...
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27/12/2023
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Naciones Unidas, Quilombola, Servicios de Salud del Niño, Brasil, Vacunación, Atención Prenatal, Lactancia Materna
INCA edita nota pública contra “PL do Veneno”, que incentiva uso de agrotóxicos no Brasil
O Projeto de Lei 1.459, de 2022, que reduz as competências de órgãos fiscalizadores e flexibiliza o registro de produtos (agrotóxicos) mutagênicos, cancerígenos, teratogênicos e tóxicos para o...
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20/12/2023
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Industria de Plaguicidas, Agroquímicos, Jurisprudencia, Brasil
Litígios no Brasil: Publicidade de Produtos de Tabaco
A Confederação Nacional da Indústria – CNI ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3311) em 2004, no Supremo Tribunal Federal, questionando a constitucionalidade da lei 9.294/96 no to...
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19/12/2023
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Publicidad de Productos Derivados del Tabaco, Control del Tabaco, Litígios
Litígios no Brasil: Aditivos
A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 14/2012 regula o uso de aditivos em produtos de tabaco. A norma prevê a relação exaustiva de aditivos proibidos de serem utilizados em produtos...
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19/12/2023
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Portugués
Tabaquismo, Prevención del Hábito de Fumar, Industria del Tabaco, Litígios no Brasil: Aditivos
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