O Projeto de Lei do Senado (PLS) 1764/2024, que institui o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A proposta foi a primeira pauta da manhã e teve sua aprovação em caráter de urgência, seguindo agora para o plenário do Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
Originator(s): Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros - ONG Prematuridade.com
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06/11/2025
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