http://ses.sp.bvs.br/wp-content/uploads/2016/06/Projeto-SP-UK_Legisla%C3%A7%C3%A3o_130616.pdf

Exercer a coordenação superior do projeto e acompanhar o desenvolvimento e a implementação das atividades e ações previstas; aprovar propostas e estabelecer diretrizes, normas e prioridades.