"Judiciário precisa compreender o impacto da judicialização da saúde", afirma desembargador
Data:
17/11/2017
Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renato Dresh, é preciso compreender as causas da judicialização para então encontrar meios de otimizar as demandas judiciais. Dresh também defende ser necessário que o judiciário compreenda o impacto dessas demandas e disse que apesar de a Constituição Federal de fato assegurar a saúde como direito humano fundamental, ainda as...
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Sistema de Justiça, Direito Sanitário, 50207, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Judicialização da Saúde
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul fala sobre judicialização da saúde
Data:
16/11/2017
Tanus Salim procurador do Estado do Rio Grande do Sul, fala sobre judicialização da saúde e afirma que as demandas judiciais da saúde chegaram a um patamar que inviabiliza que sejam tratadas de forma individualizada, como por exemplo, há 15 anos. Para Salim é claro que hoje existe um conflito entre interesses individuais de alguns contra interesses coletivos de um grupo de usuários muito ma...
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17627/legislação & jurisprudência, 50207, Acesso aos Serviços de Saúde
Penalização pessoal do gestor é tema de debate em reunião do CONASS
Data:
16/11/2017
“Há desconhecimento na penalização pessoal do gestor”, afirmou o promotor do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto Filho, na reunião da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS.
Segundo ele não se pode imaginar que todo descumprimento de ordem judicial seja, de forma imediata, por desobediência. O promotor explicou que a desobediência para caracterização exige o dol...
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Gestão em Saúde, 17627, 50207, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Judicialização da Saúde
Conheça os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs)
Data:
13/11/2017
Os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs) tiveram início com um experiência do Rio de Janeiro em 2009, mas atualmente já se espalharam em quase todos os estados brasileiros. A juíza da comarca de Araguaína/TO, Milene Carvalho Henrique, falou sobre o funcionamento dos NATs e sobre como eles se tornaram uma ferramenta importante para os juízes que lidam com a judicialização d...
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17550, 17627, Cooperação Técnica
Como funcionam os Comitês Executivos da Saúde?
Data:
10/11/2017
Os Comitês Executivos da Saúde foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de monitorar as demandas judiciais em saúde. Presente em todos os estados da federação, possuem uma composição heterogênea com a presença de diversos setores que vão desde o Ministério Público até médicos, associação de pacientes etc., conforme explicou a juíza Luciana da Veiga em ...
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Gestão em Saúde, 17627
Polícia de São Paulo investiga fraudes na judicialização da saúde
Data:
10/11/2017
Você sabia que a polícia de São Paulo criou um departamento para investigar possíveis fraudes na judicialização da Saúde? É o que explica o delegado Fernando Bardi que esta semana participou da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS e falou sobre essa divisão policial que cuida especificamente de delitos desta natureza e tem atribuição em todo território paulista para control...
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Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde/organização & administração, 17550, Fraude/prevenção & controle
Procurador fala sobre atuação das procuradorias gerais junto aos Tribunais Superiores
Data:
09/11/2017
Na Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS, ocorrida no início desta semana em Brasília, o procurador do estado do Mato Grosso do Sul e presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (CNPGEDF), Ulisses Schwarz Viana, falou sobre a atuação das Procuradorias junto aos Tribunais Superiores. Ele observou uma mudança de paradigma na atuaçã...
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Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Planejamento em Saúde
TCU apresenta levantamento sobre governança e gestão em saúde em reunião do CONASS
Data:
08/11/2017
Nos dias 6 e 7 de novembro a Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS reuniu, em Brasília, desembargadores, promotores, procuradores e juízes para debater a judicialização da saúde e suas implicações para o SUS.
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) também participaram do encontro e apresentaram o resultado de três trabalhos realizados pelo TCU: um levantamento sobre ju...
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Governança em Saúde, Gestão em Saúde, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Judicialização da Saúde
Saiba mais sobre a ferramenta que consolida normas do SUS
Data:
27/08/2017
Foi lançada nesta quarta-feira (27/09) em Brasília, a ferramenta SUS Legis que sistematiza as normas em vigor do SUS para melhorar a gestão e o controle social.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Programa de Direito Sanitário da Fiocruz, a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), o Ministério da Saúde, o CONASS e o Conasems.
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Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/normas, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Gestão da Informação em Saúde/organização & administração, Portarias
SES transforma a Atenção Primária à saúde no DF
Data:
26/08/2017
O secretário Adjunto de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, Daniel Seabra, visitou hoje a sede do CONASS e falou sobre o processo de Conversão da Atenção Primária à Saúde do DF, iniciado em fevereiro deste ano, por meio do Converte – um curso de capacitação para a transição ao novo modelo de atenção primária, que consiste exclusivamente em ...
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Atenção Primária à Saúde/organização & administração, 50207