Especialização dos Procuradores nas demandas de Saúde
Data:
03/02/2020
Cristina Câmara, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala sobre a necessidade de especialização dos Procuradores nas demandas da saúde
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Direito Sanitário, 50207, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde
Responsabilização dos Gestores
Data:
03/02/2020
Dandara Ronconi, assessora Jurídica da SES/PR, fala, na CTDS do Conass, sobre a responsabilização dos gestores.
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Direito Sanitário, 50207, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência
"Judiciário precisa compreender o impacto da judicialização da saúde", afirma desembargador
Data:
17/11/2017
Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renato Dresh, é preciso compreender as causas da judicialização para então encontrar meios de otimizar as demandas judiciais. Dresh também defende ser necessário que o judiciário compreenda o impacto dessas demandas e disse que apesar de a Constituição Federal de fato assegurar a saúde como direito humano fundamental, ainda as...
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Sistema de Justiça, Direito Sanitário, 50207, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Judicialização da Saúde
Experiências NE: SUS Legal
Data:
10/07/2018
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Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência, 50207, Direito Sanitário