Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Contabilização Pública
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Economia e Organizações de Saúde, Gestão em Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Fiscalização por Fundos de Saúde
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Fiscalização Sanitária, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Economia e Organizações de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselho Gestor para Fundos de Saúde
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Regulamentação Governamental, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Financiamento da Assistência à Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Fundos de Saúde
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Financiamento da Assistência à Saúde, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Economia e Organizações de Saúde, 16672/legislação & jurisprudência
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Movimentação de Recursos
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Gestão de Recursos Humanos, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Financiamento da Assistência à Saúde, 16672/legislação & jurisprudência
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Ações e Serviços
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administração de Serviços de Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Economia e Organizações de Saúde, Gestão em Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Introdução
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Histórico de luta pelo financiamento da saúde
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Financiamento da Assistência à Saúde, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Administração de Serviços de Saúde/economia
Presidente do CONASS, defende a aprovação do PLP n. 321/13 na Comissão Geral da Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2014
Wilson Alecrim, reafirmou a luta do CONASS pela aprovação do PLP n. 321/13 na forma como ele foi apresentado.
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Financiamento da Assistência à Saúde, Economia e Organizações de Saúde, Conselhos de Saúde
Saúde + 10: Comissão Geral na Câmara vai analisar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Data:
12/03/2014
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, propôs ontem (11), durante reunião com representantes de diversas organizações que compõem o Movimento Saúde+10, a criação de uma Comissão Geral para discutir o projeto de iniciativa popular Saúde +10, que destina 10% da Receita Corrente Bruta da União para a saúde
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16672/legislação & jurisprudência, Financiamento da Assistência à Saúde
