Geraldo Medeiros (SES/PB): I Encontro Regional de Saúde Nordeste
Data:
08/11/2019
Aproximadamente 220 pessoas – gestores, especialistas, profissionais e estudantes de saúde – estiveram reunidos ontem e hoje (7 e 8), na Escola de Saúde Pública da Bahia, no 1º Encontro Regional de Saúde do Nordeste, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia e pelo Conass, com apoio do Consórcio Nordeste. Participaram da abertura do encontro o anfitrião, secretário Fábio ...
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Sistemas Locais de Saúde/organização & administração, Planejamento/políticas, 16672/tendências, Assistência Integral à Saúde/economia, Cobertura Universal do Seguro de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde
Senador Humberto Costa fala a respeito do financiamento da saúde
Data:
18/04/2013
Senador debateu o tema com secretários estaduais e municipais de saúde, durante Audiência Pública realizada hoje (18), no Senado Federal, pela Comissão Temporária de Financiamento da Saúde.
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Sistema Único de Saúde/economia, 16672
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Desvinculação de Receitas
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Financiamento da Assistência à Saúde, Administração em Saúde/legislação & jurisprudência, 16672/legislação & jurisprudência, 36459/economia
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Valores aplicados diferente do originalmente pactuado
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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16672/legislação & jurisprudência, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Medidas Preliminares
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Saúde/legislação & jurisprudência, 16672/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Cálculo dos Mínimos Constitucionais
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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16672/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/economia, Gestão em Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Fundos de Saúde
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Financiamento da Assistência à Saúde, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Economia e Organizações de Saúde, 16672/legislação & jurisprudência
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Movimentação de Recursos
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Gestão de Recursos Humanos, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Financiamento da Assistência à Saúde, 16672/legislação & jurisprudência
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Aplicação de Recursos dos Estados, DF e Municípios
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Regionalização da Saúde/economia, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, 16672/legislação & jurisprudência
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regulamentação
Data:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Controle Social Formal, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, 16672/legislação & jurisprudência
