Projeto Contratualização no SUS
Data:
03/02/2020
Thiago Campos, advogado, especialista em Direito Sanitário e diretor Regional do IDISA/Nordeste, fala sobre o Projeto Contratualização no SUS.
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Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência, Administração em Saúde Pública/legislação & jurisprudência
Câmara de Conciliação
Data:
03/02/2020
Mônica Lima, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, na SES/BA, fala sobre Câmara de Conciliação.
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Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, 50207
A importância da Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS)
Data:
03/02/2020
Marcelo Cabral, Procurador do Estado de MG e Secretário Adjunto da SES/MG, fala sobre a importância da CTDS do Conass.
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Direito Sanitário, Sistemas de Saúde/legislação & jurisprudência, 50207
Sistema Informatizado de Mandados Judiciais da SES/RJ
Data:
03/02/2020
Luiz Octávio Mendonça, chefe de Gabinete e assessor Especial da SES/RJ, fala sobre o Sistema informatizado de Mandados Judiciais da SES/RJ.
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Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário
Solidariedade entre os Entes Federativos
Data:
03/02/2020
Lucas Bevilácqua, Procurador do Estado de Goiás, fala sobre Solidariedade entre os Entes Federativos.
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Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde
Inovações Tecnológicas e Contratualizações no SUS
Data:
03/02/2020
Igor Veloso Ribeiro, Procurador do Estado de Rondônia fala sobre inovações tecnológicas e contratualizações no SUS.
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Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Direito Sanitário, 50207, Sistema Único de Saúde/organização & administração
Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ
Data:
03/02/2020
Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
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50207, Sistemas Públicos de Saúde, Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas
Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde
Data:
03/02/2020
Daniel Rodrigues, Promotor de Justiça de MG, fala sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde.
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Direito Sanitário, 50207, Judicialização da Saúde/políticas
Aplicação de Multas Pessoais aos Gestores da Saúde
Data:
03/02/2020
Carlos Ferraz, secretário de Controle Externo da Saúde do TCU fala a respeito da plicação de multas pessoais aos gestores da Saúde.
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Direito Sanitário, 50207, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência
Improbidade Administrativa
Data:
03/02/2020
Brunno Carrijo, coordenador-geral do DCEBAS/MS, fala sobre improbidade administrativa.
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Direito Sanitário, 50207, Gestor de Saúde, Setor Público/legislação & jurisprudência