Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Judicialização
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Judicialización de la Salud/políticas, Judicialización de la Salud/legislación & jurisprudencia, Política de Salud/legislación & jurisprudencia
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Ajustes para 2012
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Financiación de la Atención de la Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regiões de Saúde
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Regionalización/legislación & jurisprudencia, Financiación de la Atención de la Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Participação Pouplar
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud, Sistema Único de Salud/organización & administración
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regulamentação da Lei
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Derecho Sanitario, Regulación Gubernamental
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Cronograma e liderança para transição
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Administración en Salud Pública/economía, Derecho Sanitario
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Posicionamentos do Ministério da Saúde
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Sistema Único de Salud, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Derecho Sanitario
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Responsabilização
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administración en Salud Pública/economía, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Siops
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Administración en Salud/economía, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Termo de Compromisso de Gestão
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Planificación en Salud/organización & administración, Gestión en Salud
