Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Respostas aos que questionamentos dos estados
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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16949, Planificación en Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administración en Salud Pública/economía, Planificación en Salud/economía, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Termo de Compromisso de Gestão
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Planificación en Salud/organización & administración, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Transparência e visibilidade
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Planificación en Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Diferenças apuradas pelos TC
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Asignación de Recursos para la Atención de Salud/legislación & jurisprudencia, Asignación de Recursos para la Atención de Salud/economía, Gestión en Salud, Planificación en Salud/organización & administración
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Consórcios e outras Alternativas de Gerência
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Gestión de la Información en Salud/organización & administración, Planificación en Salud/organización & administración, Gestión en Salud
