Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Valores aplicados diferente do originalmente pactuado
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
16672/legislación & jurisprudencia, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud, Asignación de Recursos para la Atención de Salud/economía
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Medidas Preliminares
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
Política de Salud/legislación & jurisprudencia, 16672/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Cálculo dos Mínimos Constitucionais
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
16672/legislación & jurisprudencia, Sistema Único de Salud/economía, Gestión en Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Aplicação de Recursos dos Estados, DF e Municípios
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
Regionalización/economía, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud, 16672/legislación & jurisprudencia
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regulamentação
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
Ver más detalles
Control Social Formal, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud, 16672/legislación & jurisprudencia
Secretário estadual de saúde do Pará, Alberto Beltrame, é eleito presidente do CONASS
Fecha:
27/05/2019
Reunidos nesta manhã (27), em Brasília, secretários estaduais de saúde elegeram o colega do Pará, Alberto Beltrame, presidente do Conass para a gestão 2019-2020. Os vice-presidentes regionais também foram eleitos: Centro-Oeste, Geraldo Resende (MS); na Nordeste, Carlos Eduardo Lula (MA); na Norte, Fernando Máximo (RO); na Sudeste, Nésio Fernandes (ES); e na Sul, Beto Preto (PR).
Ver más detalles
Gestión en Salud, Consejos de Salud/economía, Planificación, 16672
