Date: 03/02/2020
Thiago Campos, advogado, especialista em Direito Sanitário e diretor Regional do IDISA/Nordeste, fala sobre o Projeto Contratualização no SUS.
See more details
Date: 03/02/2020
Igor Veloso Ribeiro, Procurador do Estado de Rondônia fala sobre inovações tecnológicas e contratualizações no SUS.
See more details
Date: 02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
See more details
Date: 17/11/2017
Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renato Dresh, é preciso compreender as causas da judicialização para então encontrar meios de otimizar as demandas judiciais. Dresh também defende ser necessário que o judiciário compreenda o impacto dessas demandas e disse que apesar de a Constituição Federal de fato assegurar a saúde como direito humano fundamental, ainda as...
See more details
Date: 10/11/2017
Você sabia que a polícia de São Paulo criou um departamento para investigar possíveis fraudes na judicialização da Saúde? É o que explica o delegado Fernando Bardi que esta semana participou da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS e falou sobre essa divisão policial que cuida especificamente de delitos desta natureza e tem atribuição em todo território paulista para control...
See more details
Date: 10/07/2018
