Câmara de Conciliação
Date:
03/02/2020
Mônica Lima, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, na SES/BA, fala sobre Câmara de Conciliação.
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Health's Judicialization/policies, Local Health Systems/legislation & jurisprudence, Health Law, 50207
A importância da Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS)
Date:
03/02/2020
Marcelo Cabral, Procurador do Estado de MG e Secretário Adjunto da SES/MG, fala sobre a importância da CTDS do Conass.
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Health Law, Health Systems/legislation & jurisprudence, 50207
Inovações Tecnológicas e Contratualizações no SUS
Date:
03/02/2020
Igor Veloso Ribeiro, Procurador do Estado de Rondônia fala sobre inovações tecnológicas e contratualizações no SUS.
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Health Sciences, Technology, and Innovation Management, Health Law, 50207, Unified Health System/organization & administration
Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ
Date:
03/02/2020
Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
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50207, Public Health Systems, Health Law, Health's Judicialization/policies
Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde
Date:
03/02/2020
Daniel Rodrigues, Promotor de Justiça de MG, fala sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde.
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Health Law, 50207, Health's Judicialization/policies
Aplicação de Multas Pessoais aos Gestores da Saúde
Date:
03/02/2020
Carlos Ferraz, secretário de Controle Externo da Saúde do TCU fala a respeito da plicação de multas pessoais aos gestores da Saúde.
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Health Law, 50207, Health Manager, Public Sector/legislation & jurisprudence
Improbidade Administrativa
Date:
03/02/2020
Brunno Carrijo, coordenador-geral do DCEBAS/MS, fala sobre improbidade administrativa.
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Health Law, 50207, Health Manager, Public Sector/legislation & jurisprudence
Responsabilização do Gestor Público
Date:
03/02/2020
Arnaldo Hossepian, Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, discute o tema "Responsabilização do Gestor Público", na CTDS do Conass.
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Health Law, 50207, Health Manager, Public Sector/legislation & jurisprudence
Não aplicação de penalidades pessoais aos gestores
Date:
03/02/2020
Sérgio Santana, Procurador do Estado de Pernambuco fala sobre a "Não aplicação de penalidades pessoais aos gestores".
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Health Law, Health Manager, 50207, Public Sector/legislation & jurisprudence
Conselho Nacional do Ministério Público
Date:
03/02/2020
Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça do MPDFT, fala sobre o Conselho Nacional do Ministério Público.
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50207, Health Law, Health Care Coordination and Monitoring