Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde
Date:
09/05/2019
O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
See more details
Health's Judicialization/policies, Health Councils, Federal Government, Unified Health System/legislation & jurisprudence
Câmara de Conciliação
Date:
03/02/2020
Mônica Lima, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, na SES/BA, fala sobre Câmara de Conciliação.
See more details
Health's Judicialization/policies, Local Health Systems/legislation & jurisprudence, Health Law, 50207
Sistema Informatizado de Mandados Judiciais da SES/RJ
Date:
03/02/2020
Luiz Octávio Mendonça, chefe de Gabinete e assessor Especial da SES/RJ, fala sobre o Sistema informatizado de Mandados Judiciais da SES/RJ.
See more details
Health's Judicialization/policies, Local Health Systems/legislation & jurisprudence, Health Law
Solidariedade entre os Entes Federativos
Date:
03/02/2020
Lucas Bevilácqua, Procurador do Estado de Goiás, fala sobre Solidariedade entre os Entes Federativos.
See more details
Health Law, Health's Judicialization/policies, Public Health Systems
Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ
Date:
03/02/2020
Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
See more details
50207, Public Health Systems, Health Law, Health's Judicialization/policies
Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde
Date:
03/02/2020
Daniel Rodrigues, Promotor de Justiça de MG, fala sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde.
See more details
Health Law, 50207, Health's Judicialization/policies
Comitês Estaduais do Fórum de Saúde do CNJ: a experiência do Paraná
Date:
03/02/2020
Luciana Veiga, Juíza Federal do TRF da 4a Região, fala sobre a experiência do Paraná no Comitê Estadual do Fórum de Saúde do CNJ.
See more details
Federal Government, Health's Judicialization/policies, 50207
Ressarcimento em razão de decisões judiciais
Date:
03/02/2020
Fernando Castelo, Procurador do Estado do Paraná, fala sobre Ressarcimento em razão de decisões judiciais.
See more details
Health Law, Health's Judicialization/policies, Local Health Systems/economics, Public Sector/economics
Especialização dos Procuradores nas demandas de Saúde
Date:
03/02/2020
Cristina Câmara, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala sobre a necessidade de especialização dos Procuradores nas demandas da saúde
See more details
Health Law, 50207, Health's Judicialization/policies, Public Health Systems
Judicialização da Saúde
Date:
03/02/2020
Catarina Ribeiro, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala a respeito da Judicialização da Saúde.
See more details
Health's Judicialization/policies, Public Health Systems, 50207
