Geraldo Medeiros (SES/PB): I Encontro Regional de Saúde Nordeste
Date:
08/11/2019
Aproximadamente 220 pessoas – gestores, especialistas, profissionais e estudantes de saúde – estiveram reunidos ontem e hoje (7 e 8), na Escola de Saúde Pública da Bahia, no 1º Encontro Regional de Saúde do Nordeste, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia e pelo Conass, com apoio do Consórcio Nordeste. Participaram da abertura do encontro o anfitrião, secretário Fábio ...
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Local Health Systems/organization & administration, Planning/policies, 16672/trends, Comprehensive Health Care/economics, Universal Health Insurance/organization & administration, Unified Health System
Senador Humberto Costa fala a respeito do financiamento da saúde
Date:
18/04/2013
Senador debateu o tema com secretários estaduais e municipais de saúde, durante Audiência Pública realizada hoje (18), no Senado Federal, pela Comissão Temporária de Financiamento da Saúde.
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Unified Health System/economics, 16672
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Desvinculação de Receitas
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Healthcare Financing, Health Administration/legislation & jurisprudence, 16672/legislation & jurisprudence, 36459/economics
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Valores aplicados diferente do originalmente pactuado
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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16672/legislation & jurisprudence, Health Policy/legislation & jurisprudence, Health Management, Health Care Rationing/economics
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Medidas Preliminares
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Health Policy/legislation & jurisprudence, 16672/legislation & jurisprudence, Health Management
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Cálculo dos Mínimos Constitucionais
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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16672/legislation & jurisprudence, Unified Health System/economics, Health Management
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Fundos de Saúde
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Healthcare Financing, Health Policy/legislation & jurisprudence, Health Care Economics and Organizations, 16672/legislation & jurisprudence
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Movimentação de Recursos
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Personnel Management, Health Policy/legislation & jurisprudence, Healthcare Financing, 16672/legislation & jurisprudence
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Aplicação de Recursos dos Estados, DF e Municípios
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Regional Health Planning/economics, Health Policy/legislation & jurisprudence, Health Management, 16672/legislation & jurisprudence
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regulamentação
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Social Control, Formal, Health Policy/legislation & jurisprudence, Health Management, 16672/legislation & jurisprudence
