Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Valores aplicados diferente do originalmente pactuado
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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16672/legislation & jurisprudence, Health Policy/legislation & jurisprudence, Health Management, Health Care Rationing/economics
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Medidas Preliminares
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Health Policy/legislation & jurisprudence, 16672/legislation & jurisprudence, Health Management
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Cálculo dos Mínimos Constitucionais
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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16672/legislation & jurisprudence, Unified Health System/economics, Health Management
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Aplicação de Recursos dos Estados, DF e Municípios
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Regional Health Planning/economics, Health Policy/legislation & jurisprudence, Health Management, 16672/legislation & jurisprudence
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regulamentação
Date:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Social Control, Formal, Health Policy/legislation & jurisprudence, Health Management, 16672/legislation & jurisprudence
Secretário estadual de saúde do Pará, Alberto Beltrame, é eleito presidente do CONASS
Date:
27/05/2019
Reunidos nesta manhã (27), em Brasília, secretários estaduais de saúde elegeram o colega do Pará, Alberto Beltrame, presidente do Conass para a gestão 2019-2020. Os vice-presidentes regionais também foram eleitos: Centro-Oeste, Geraldo Resende (MS); na Nordeste, Carlos Eduardo Lula (MA); na Norte, Fernando Máximo (RO); na Sudeste, Nésio Fernandes (ES); e na Sul, Beto Preto (PR).
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Health Management, Health Councils/economics, Planning, 16672
